Como tirar licença de pesca amadora 2024: Guia completo! 5/5 (2)

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Saiba os tipos, valores e informações importantes para emitir sua licença de pesca amadora 2024

Saiba como obter sua licença de pesca amadora para 2024. Informações sobre categorias, taxas e passos para pescadores conscientes.

O ato de pescar, seja como hobby ou esporte, é uma atividade que atrai milhares de pessoas todos os anos. No entanto, para realizar essa prática de forma legal e responsável, é essencial estar em dia com a licença de pesca amadora, principalmente para pescadores que frequentemente praticam essa atividade em rios, lagoas, mares e mangues brasileiros.

Este documento é um indicativo de que o pescador está alinhado com as normativas ambientais, contribuindo para a sustentabilidade e preservação dos recursos hídricos. A licença garante que a pesca seja realizada de maneira regulamentada, evitando multas e outras penalidades legais.

Além disso, a carteirinha de pescador amador é um passaporte para aventuras tanto em águas brasileiras quanto internacionais, reforçando a importância de sua obtenção.


Tipos de Licença de Pesca 2024

A legislação brasileira prevê diferentes categorias de licença de pesca amadora, cada uma adequada a um estilo específico de pesca. Conhecer essas categorias é fundamental para escolher a opção que mais se alinha ao seu tipo de pescaria.

1. Categoria Pesca Desembarcada

Esta categoria é voltada para aqueles que pescam sem o auxílio de embarcações. Inclui o uso de linha de mão, puçás, anzóis simples ou múltiplos com caniços simples, carretilhas ou molinetes.

Até mesmo a pesca subaquática com espingarda de mergulho ou arbalete está contemplada nesta categoria. A taxa anual é de R$ 20,00.

Para obter essa licença, acesse este link.

2. Categoria Pesca Embarcada

A categoria de pesca embarcada é indicada para aqueles que preferem pescar utilizando embarcações. Além de incluir todos os equipamentos da categoria desembarcada, esta licença permite o uso de barcos e lanchas na classe “recreio”.

Para a pesca subaquática com espingarda de mergulho, é necessário obter esta licença, com uma taxa anual de R$ 60,00. Essa categoria abrange a pesca em sua totalidade, permitindo a pesca tanto embarcada quanto desembarcada.

Para solicitar, visite este link.


Atenção idosos e estrangeiros!

Aposentados brasileiros têm direitos específicos no que tange à licença de pesca amadora. Homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos estão isentos do pagamento da taxa, conforme a lei nº 9.059/95.

Aqueles que ainda não atingiram esta faixa etária devem apresentar uma declaração expedida pelo INSS ou documento equivalente em caso de fiscalização. Para estrangeiros interessados em obter a licença, é necessário primeiro adquirir um CPF.


Conclusão

Estar devidamente licenciado para a prática da pesca amadora é um ato de responsabilidade e respeito ao meio ambiente e às leis do país. Além de evitar problemas legais, a licença de pesca amadora permite que você desfrute da pesca de maneira plena e segura, sabendo que está contribuindo para a preservação dos recursos naturais. Lembre-se de renovar sua licença anualmente e manter-se atualizado sobre as normativas e mudanças na legislação.

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