Como tirar licença de pesca amadora 2020?

Como tirar licença de pesca amadora 2020?

12/11/2019 67 Por Carlos Eduardo
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Saiba aqui como emitir e pagar a emissão ou renovação da licença de pesca amadora brasileira para 2020

A licença de pesca amadora é um documento que é emitido pelo Ministério da Agricultura, possui valores que variam de R$ 20,00 até R$ 60,00 e é destinada a pescadores amadores que não possuam fins comerciais ou profissionais em sua prática de pesca. Com este documento, o pescador amador está autorizado legalmente a pescar em qualquer local onde a pesca amadora seja permitida.

Inclusive, obtendo a licença de pesca amadora, o pescador poderá participar de eventos de pesca que são destinados apenas para pescadores profissionais ou pescadores amadores licenciados, onde o mesmo poderá interagir com outros pescadores do Brasil inteiro além de estar aprendendo muito em feiras, competições e outros eventos relacionados com a pesca.

ATENÇÃO: NOSSO POST É APENAS INFORMATIVO SOBRE O LICENCIAMENTO DE PESCA. NÃO SOMOS LIGADOS AO GOVERNO E NÃO TEMOS COMO RESOLVER QUALQUER TIPO DE PROBLEMA COM SUA LICENÇA DE PESCA COMO RECEBIMENTO DA DEFINITIVA OU ALTERAÇÃO DE CATEGORIA. PARA ISSO VOCÊ DEVE REALIZAR UMA RECLAMAÇÃO NO LINK ABAIXO:

https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

Como adquirir a licença de pesca amadora 2020?

Para obter/renovar a licença de pesca amadora, emitida por esta Secretaria de Aquicultura e Pesca, com validade em todo território nacional, siga as instruções abaixo:

  1. Utilizando o navegador Google Crome, acesse o endereço: https://www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador
  2. Clique em: “Aquicultura e pesca no menu ao lado esquerdo da tela”, procure o link Formulário de cadastro de Pescador Amador . No menu e realize o cadastro com suas informações pessoais conforme solicitado e clique em enviar formulário;
  3. Após realizar o cadastro o sistema gerará um número de protocolo, um link para impressão da licença provisória válida por trinta dias e outro link para impressão do boleto (GRU) no valor de R$ 60,00 modalidade embarcada e R$ 20,00 modalidade desembarcada;
  4. Efetue o pagamento da GRU gerada na modalidade selecionada. Depois aguarde até trinta dias para poder realizar a impressão da licença definitiva (que possui validade de 1(um) ano após o pagamento da GRU) no mesmo endereço do cadastro inicial.”
  5. O usuário deve andar com a GRU grampeada com o comprovante de pagamento, a carteira de identidade e a licença provisória impressa.

IMPORTANTE: Ficam dispensados do registro e da licença os pescadores amadores que utilizem apenas linha de mão (desembarcado) ou caniço simples (desembarcado), desde que, em nenhuma hipótese, venha a importar em atividade comercial.

CLIQUE AQUI PARA OBTER A SUA LICENÇA DE PESCADOR AMADOR

Isentos do pagamento

De acordo com o parágrafo único do Art. 6ª da IN Nº5 – MPA de 13 de Junho de 2012, ficam dispensados do pagamento da taxa os aposentados e os maiores de 65 anos se do sexo masculino e de 60 anos se do sexo feminino.

Portanto após a realização do cadastro inicial, o sistema disponibilizará um link para impressão da licença Provisória que possui validade de 30(trinta) dias.

Fonte: Ministério da Agricultura

Conclusão

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