Como tirar licença de pesca amadora 2020?

Como tirar licença de pesca amadora 2020?

12/11/2019 2 Por admin
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Saiba aqui como emitir e pagar a emissão ou renovação da licença de pesca amadora brasileira para 2020

A licença de pesca amadora é um documento que é emitido pelo Ministério da Agricultura, possui valores que variam de R$ 20,00 até R$ 60,00 e é destinada a pescadores amadores que não possuam fins comerciais ou profissionais em sua prática de pesca. Com este documento, o pescador amador está autorizado legalmente a pescar em qualquer local onde a pesca amadora seja permitida.

Inclusive, obtendo a licença de pesca amadora, o pescador poderá participar de eventos de pesca que são destinados apenas para pescadores profissionais ou pescadores amadores licenciados, onde o mesmo poderá interagir com outros pescadores do Brasil inteiro além de estar aprendendo muito em feiras, competições e outros eventos relacionados com a pesca.

Como adquirir a licença de pesca amadora 2020?

Para obter/renovar a licença de pesca amadora, emitida por esta Secretaria de Aquicultura e Pesca, com validade em todo território nacional, siga as instruções abaixo:

  1. Utilizando o navegador Google Crome, acesse o endereço: www.agricultura.gov.br
  2. Clique em: “Aquicultura e pesca no menu ao lado esquerdo da tela”, procure o link Formulário de cadastro de Pescador Amador . No menu e realize o cadastro com suas informações pessoais conforme solicitado e clique em enviar formulário;
  3. Após realizar o cadastro o sistema gerará um número de protocolo, um link para impressão da licença provisória válida por trinta dias e outro link para impressão do boleto (GRU) no valor de R$ 60,00 modalidade embarcada e R$ 20,00 modalidade desembarcada;
  4. Efetue o pagamento da GRU gerada na modalidade selecionada. Depois aguarde até trinta dias para poder realizar a impressão da licença definitiva (que possui validade de 1(um) ano após o pagamento da GRU) no mesmo endereço do cadastro inicial.”
  5. O usuário deve andar com a GRU grampeada com o comprovante de pagamento, a carteira de identidade e a licença provisória impressa.

IMPORTANTE: Ficam dispensados do registro e da licença os pescadores amadores que utilizem apenas linha de mão (desembarcado) ou caniço simples (desembarcado), desde que, em nenhuma hipótese, venha a importar em atividade comercial.

CLIQUE AQUI PARA OBTER A SUA LICENÇA DE PESCADOR AMADOR

Isentos do pagamento

De acordo com o parágrafo único do Art. 6ª da IN Nº5 – MPA de 13 de Junho de 2012, ficam dispensados do pagamento da taxa os aposentados e os maiores de 65 anos se do sexo masculino e de 60 anos se do sexo feminino.

Portanto após a realização do cadastro inicial, o sistema disponibilizará um link para impressão da licença Provisória que possui validade de 30(trinta) dias. Acompanhe pelo site e após os 30 dias verifique se a definitiva encontra-se disponível preenchendo o campo CADASTRO EXISTENTE (veja imagem abaixo).

emitir licença de pesca amadora  definitiva no Brasil

Fonte: Ministério da Agricultura

Conclusão

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