Como tirar licença de pesca amadora ou esportiva 2023?
Saiba aqui como emitir e pagar a emissão ou renovação da licença de pesca amadora brasileira para 2023
A licença de pesca amadora 2023 é um documento que é emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, possui valores que variam de R$ 20,00 até R$ 60,00 e é destinada a pescadores amadores ou esportivos (pesque e solte) que não possuam fins comerciais (captura e venda do pescado) ou profissionais em sua prática de pesca. Com este documento, o pescador amador ou esportivo está autorizado legalmente a pescar em qualquer local onde a pesca amadora e esportiva seja permitida.
Inclusive, obtendo a licença de pesca amadora ou esportiva, o pescador poderá participar de eventos de pesca que são destinados apenas para pescadores profissionais ou pescadores amadores licenciados, onde o mesmo poderá interagir com outros pescadores do Brasil inteiro além de estar aprendendo muito em feiras, competições e outros eventos relacionados com a pesca.
A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado.
O produto da pesca amadora ou esportiva pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos em legislação.
A Licença para Pesca Amadora ou Esportiva será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e terá validade de 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal. Alguns estados podem exigir uma licença de pesca complementar.
ATENÇÃO: NOSSO POST É APENAS INFORMATIVO SOBRE O LICENCIAMENTO DE PESCA. NÃO SOMOS LIGADOS AO GOVERNO E NÃO TEMOS COMO RESOLVER QUALQUER TIPO DE PROBLEMA COM SUA LICENÇA DE PESCA COMO RECEBIMENTO DA DEFINITIVA OU ALTERAÇÃO DE CATEGORIA. PARA ISSO VOCÊ DEVE REALIZAR UMA RECLAMAÇÃO NO LINK ABAIXO:
Saiba mais sobre a licença de pesca amadora clicando AQUI.
Veja aqui, como emitir a licença de pesca amadora ou esportiva em 2023:
Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro que possuir CPF válido e realizar o pagamento da taxa anual.
Qualquer cidadão que tenha interesse em praticar a atividade de pesca amadora ou esportiva, até mesmo como um hobby pessoal, ou para consumo próprio, desde que em pequenas quantidades.
Como solicitar:
1. Solicitar Registro de Pescador Amador
Todos solicitantes, incluindo os isentos, receberão uma licença provisória com validade de 30 dias enquanto é emitida sua licença definitiva.
É necessário preencher o formulário até o final e clicar em enviar solicitação. Apenas o pagamento do boleto/pix/cartão de crédito não faz com que sua solicitação seja analisada.
Acesse esse link e utilize sua conta GOV para acessar o sistema: Solicitação de licença
Custos das licenças:
Categoria desembarcada R$ 20,00
Categoria embarcada R$ 60,00
2. Anexar Comprovante de Pagamento
Para os solicitantes que optaram pelo pagamento da taxa por meio de Boleto GRU e não anexaram o comprovante do pagamento no momento da solicitação, a próxima etapa é necessária para finalização da solicitação e emissão da Licença definitiva. O interessado deverá acessar o link novamente, e selecionar a opção “Responder”. No final da página, haverá a opção de “Anexar Comprovante de Pagamento“.
3. Acompanhar Solicitação
Acompanhe sua solicitação aqui
4. Retirar/Download da Licença de Pescador Amador
Após análise da documentação, o interessado receberá um e-mail indicando que sua solicitação se encontra na fase de Resposta. Para fazer o download da Licença, o interessado deverá acessar o link informado no e-mail ou acessar aqui e clicar em “Responder”. No final da página, a Licença definitiva estará disponível para download e impressão.
Outras informações
Quanto tempo leva?
Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Telefone: +55 (61) 3276-4438
E-mail: [email protected]
Este é um serviço do(a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura
Conclusão
Para mais informações sobre a licença de pesca amadora CLIQUE AQUI.
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