Saiba aqui como emitir e pagar a emissão ou renovação da licença de pesca amadora brasileira para 2023
A licença de pesca amadora 2023 é um documento que é emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, possui valores que variam de R$ 20,00 até R$ 60,00 e é destinada a pescadores amadores ou esportivos (pesque e solte) que não possuam fins comerciais (captura e venda do pescado) ou profissionais em sua prática de pesca. Com este documento, o pescador amador ou esportivo está autorizado legalmente a pescar em qualquer local onde a pesca amadora e esportiva seja permitida.
Inclusive, obtendo a licença de pesca amadora ou esportiva, o pescador poderá participar de eventos de pesca que são destinados apenas para pescadores profissionais ou pescadores amadores licenciados, onde o mesmo poderá interagir com outros pescadores do Brasil inteiro além de estar aprendendo muito em feiras, competições e outros eventos relacionados com a pesca.
A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado.
O produto da pesca amadora ou esportiva pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos em legislação.
A Licença para Pesca Amadora ou Esportiva será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e terá validade de 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal. Alguns estados podem exigir uma licença de pesca complementar.
ATENÇÃO: NOSSO POST É APENAS INFORMATIVO SOBRE O LICENCIAMENTO DE PESCA. NÃO SOMOS LIGADOS AO GOVERNO E NÃO TEMOS COMO RESOLVER QUALQUER TIPO DE PROBLEMA COM SUA LICENÇA DE PESCA COMO RECEBIMENTO DA DEFINITIVA OU ALTERAÇÃO DE CATEGORIA. PARA ISSO VOCÊ DEVE REALIZAR UMA RECLAMAÇÃO NO LINK ABAIXO:
Saiba mais sobre a licença de pesca amadora clicando AQUI.
Veja aqui, como emitir a licença de pesca amadora ou esportiva em 2023:
Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro que possuir CPF válido e realizar o pagamento da taxa anual.
Qualquer cidadão que tenha interesse em praticar a atividade de pesca amadora ou esportiva, até mesmo como um hobby pessoal, ou para consumo próprio, desde que em pequenas quantidades.
Como solicitar:
1. Solicitar Registro de Pescador Amador
Todos solicitantes, incluindo os isentos, receberão uma licença provisória com validade de 30 dias enquanto é emitida sua licença definitiva.
É necessário preencher o formulário até o final e clicar em enviar solicitação. Apenas o pagamento do boleto/pix/cartão de crédito não faz com que sua solicitação seja analisada.
Acesse esse link e utilize sua conta GOV para acessar o sistema: Solicitação de licença
Custos das licenças:
Categoria desembarcada R$ 20,00
Categoria embarcada R$ 60,00
2. Anexar Comprovante de Pagamento
Para os solicitantes que optaram pelo pagamento da taxa por meio de Boleto GRU e não anexaram o comprovante do pagamento no momento da solicitação, a próxima etapa é necessária para finalização da solicitação e emissão da Licença definitiva. O interessado deverá acessar o link novamente, e selecionar a opção “Responder”. No final da página, haverá a opção de “Anexar Comprovante de Pagamento“.
3. Acompanhar Solicitação
Acompanhe sua solicitação aqui
4. Retirar/Download da Licença de Pescador Amador
Após análise da documentação, o interessado receberá um e-mail indicando que sua solicitação se encontra na fase de Resposta. Para fazer o download da Licença, o interessado deverá acessar o link informado no e-mail ou acessar aqui e clicar em “Responder”. No final da página, a Licença definitiva estará disponível para download e impressão.
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Informações adicionais ao tempo estimado
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Telefone: +55 (61) 3276-4438
E-mail: [email protected]
Este é um serviço do(a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura
Conclusão
Para mais informações sobre a licença de pesca amadora CLIQUE AQUI.
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Muito bom efetuei a minha dia 06 que já tinha vencida no dia 10 de outubro..
Conseguiu emitir a definitiva então?
Este date não tem como tira já tentei muitas vezes e não da serto
Também estou tentando refazer e não está abrindo o link
Eu ja imprimi a provisoria e paguei GRU ja faz uns 6 meses até agora não veio a Definitiva e eu não consigo imprimir a definitiva…
quando coloco o CPF e vou em imprimir a carteirinha ele aparece a provisoria ja vencida….
Categoria: Embarcada / Não isento
Data de solicitação: 13/05/2019
poderia me ajudar a conseguir a definitiva…
Eu já falei com algumas pessoas ano passado que conseguiram resolver através da ouvidoria. Somente a própria pessoa consegue solicitar pois precisa o cadastro no site da ouvidoria no CPF do próprio cidadão.
Gostaria de saber por quê não estou conseguindo renovar a licença para pescador amador ?
Pois já é terceira vez que renovo a carteira de pescador amador .
Muito obrigado .
Manoel Freire Leite
Ok vou ficar aguardando.
Precisa se comunicar com o órgão. Segue o link:
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Bom dia, me chama no whats que eu te ajudo 51996838263!
Tem como trocar a categoria de minha carteira de pescador amador de desembargador para embarcado ?
Não tenho essa informação Rafael mas você pode solicitar na ouvidoria do órgão responsável.
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Bom dia! Tem sim, me chama no whats que eu te ajudo 51996838263!
Tirei a carteira de isento desembarcado, válida por 1 ano.
Não consegui tirar a carteira de isento embarcado, toda vez que bato meu CPF abre a carteira de desembarcado, não dá condições já fiz de tudo. Alguém sabe me orientar?? Obrigado
Somente pelo canal de comunicação do governo Alziro. Segue o link:
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Bom dia, tem como mudar sim, me chama no whats que eu te ajudo 51996838263!
já paguei a GRU dia 02/01/2020 e nao consigo imprimir a definitiva ta certo? demora isso tudo
Somente abrindo uma solicitação no site do governo. egue o link:
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Bom dia, me chama no whats que eu te ajudo amigo 51996838263!
ola bom dia fiz o cadastro embarcado … mas por algum erro fico desembarcado . mas nao efetuei o pagamento ainda sera que , cancela automaticamente se nao pagar , e para fazer um novo cadastro …
Se não pagou, não foi finalizado o permanente.
Bom dia, tem como mudar essa modalidade para embarcado se isso for o caso, me chama no whats que eu te ajudo 51996838263!
Bom dia,fiz o pagamento da gru mas quando fui digitar o número de referência faltou um número,não vi e efetuei o pagamento…agora não sei se foi pago ou não,o q fazer?
Vai precisar resolver com a ouvidoria. segue o link.
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Bom dia, não gerou o comprovante de pagamento ? se gerou me chama no whats que eu te ajudo amigo 51996838263!
JA PAGUEI A MINHA CARTEIRINHA A MAIS DE 45 DIAS E ATE HOJE NAO RECEBI A DEFINITIVA CADASTRO 20191217191738055623
Vai precisar resolver com a ouvidoria. segue o link.
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Bom dia, acho que posso lhe ajudar me chama no whats 51996838263!
Não consigo mudar de categoria de pesca para desembarcada para embarcada o que fazer?
Vai precisar resolver com a ouvidoria. segue o link.
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Bom dia, eu posso te ajudar me chama nio whats 51996838263!
NÃO CONSIGO EMITIR A DEFINITIVA, JÁ TEM MAIS DE MÊS Q TIREI E PAGUEI.
Vai precisar resolver com a ouvidoria. segue o link.
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Se você tem o comprovante de pagamento, me manda no whats que eu te ajudo 51996838263!
Ja preenchi o cadastro umas 5 vezes e não recebo numero de protocolo para poder imprimir
minha carteira de aposentado
Vai precisar resolver com a ouvidoria. segue o link.
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Eu te ajudo amigo, me chama no whats 51996838263!
boa noite
Eu consegui fazer meu cadastro de pesca embarcada,estou tentando fazer a desembarcada não estou conseguindo acessar.
Outra pergunta essa já é a definitiva ou a provisoria?
O primeiro problema você vai precisar resolver com a ouvidoria. segue o link.
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Já sobre a definitiva, ela costuma ser liberada após 30 dias do pagamento. Hà muitos relatos de problemas no sistema do órgão então você deverá abrir uma reclamação.
Amigo, se você faz a carteira embarcada ela vale para as duas opções, mas se você fez só ´para desembarcada dai teria que cancelar o seu cadastro e fazer novamente, me chama no whats que eu te ajudo 51996838263!
mas um ano com problemas para fazer essa carterinha .achei que esse sistema ia melhorar mas nada .o povo esta ficando nervos kkkk.
voce saberia me dizer sim na ouviduria resolve mesmo
Algumas pessoas comentaram no nosso Facebook que depois de abrir o chamado pela ouvidoria as suas demandas foram resolvidas. Baseado nesse feedback é que começamos a divulgar esse link da ouvidoria para quem precisa solucionar problemas.
coma de categoria b ,posso pescar desembarcado também?
Não temos certeza sobre esta informação pois o site da secretaria de pesca está com problemas porém há artigos na internet informando que a categoria embarcada libera sim para pesca desembarcada. Repetindo, não é oficial.
Minha GRU está com data de pagamento até o dia 28/03/2020, porém a carteirinha provisória com data vencida a uma ano atrás, o que eu faço? Não dá pra atualizar meu cadastro.
Acredito que você poderá solicitar ajuda pela ouvidoria.
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Manda seus comprovantes para a ouvidoria do ministerio,que en 15 días vc recebera via email. A minha recebi ontem.
Olá fiz cadastro em 2019 , porém não efetuei pagamento , agora não consigo atualizar datas , já que a carteirinha aparece como vencida…podem me ajudar ..
Obrigado
Bom dia … me chama no whats que eu te ajudo 51996838263!
boa noite , por favor fis meu cadastro dia 29/01/2020 e tambem pagei a taxa no mesmo dia so que miha carteirinha esta com uma da de validade 28/02/2020 nao recebi uma carterinha com validade para 12 meses oque eu fasso vo fazer uma pescaria mo alto mar dia 14/03/2020 tou preocupado em ser multado por falta da carterinha , meu nome ei jamel mohamed sabahi o protocolo do cadastro e 20200129137839308515 por favo me ajundem a resolver isso obrigado.
COMO FAZ PRA ALTERAR O CADASTRO, NAO ABRE NENHUMA TELA, POIS ESTOU COM OS DADOS ERRADOS NO CADASTRO, PRECISO CONSERTAR.
É só mandar un email com os comprobantes ee de parlamentos, esperar 15 días uteis que les envían via email. Eu fiz en Janeiro,e ja recebi a definitiva ontem via email.
Esse corretor é um problema,mais da pra entender.
Gostaria de saber como imprimir a carteirinha após os 30 dias , disseram que seria gerada um nova carteirinha com validade de 11 meses mais não estou conseguindo achar essa carteirinha como faço ????
Bom dia, eu te ajudo me chama no whats 51996838263!
Quais as regras para o pescador amador de espingarda de mergulho?
Realizei o cadastro no site, imprimi a gru e paguei no Banco do Brasil 60,00 categoria embarcada!
imprimi a carteira provisória no dia 21/02/2020, anotei o protocolo!
surpresa, como todos os anos a verdadeiro descaso com a classe de pescador amador do Brasil, entra no site, aparece o campo para o CPF, só que o site não abre para impressão da carteira definitiva, já enviei 03 (três) e-mails para a secretária da pesca em Brasilia/DF, mas até o momento sequer fui respondido! uma verdadeira palhaçada, todos os anos a mesma ladainha, troca o site, vai não sei pra onde, o ano passado 2019, pesquei o ano inteiro com a carteira provisória, por que não consegui imprimir a definitiva, e este ano de 2020, vai acontecer a mesma coisa!!
Realizei o cadastro no site, imprimi a gru e paguei no Banco do Brasil R$20,00 categoria não embarcada!
imprimi a carteira provisória no dia 16/02/2020, anotei o protocolo!
surpresa, como todos os anos a verdadeiro descaso com a classe de pescador amador do Brasil, entra no site, aparece o campo para o CPF, só que o site não abre para impressão da carteira definitiva, não consegui imprimir a definitiva do ano de 2020,
Meu Pai fez pagamento, já passou 30 dias e ainda não liberou a carteira definitiva
um lixo …além de ter que pagar não funciona…todo ano mesma coisa…aborrecimento p tirar essa m……
agora entra no site…preenche tudo ..vai encaminhar…aparece seu cpf em vermelho e nao sai disso…
arrumem isso….faz uns 3 anos que temos probelmnas…antes só enviando e mail..pedido p amor de Deus p emitirem a definitiva….se não tem capacidade p isso….pq exigem???
Boa tarde
Ao fazer meu cadastro para tirar a carteirinha de pesca amador cliquei na opção desembarcada e o certo seria embarcada, pois uso barco. Como faço para refazer meu cadastro, pois não efetuei o pagamento ainda, porém não vi a opção para um novo cadastramento.
Errei em marcar a categoria que eu quero ,quero embarcada e Rinaldi o desembarcado.
Tem como eu mudar ?
Boa tarde, preenchi o formulário e entrou uma letra a mais em meu nome com isso está incorreto, como corrigir?
Alguém tem o link ou sabe me dizer como renova a carteirinha de pescador amador? Não consigo achar no site
Fiz o cadastro mas o boleto ocorreu erro , não consegui pagar como faço pra tirar outro boleto?
Já estou de saco cheio de tentar imprimir minha carteirinha de pesca para o ano de 2020.
A carteirinha aparece com a validade errada, consta que e válida até 30/06/2020 quando deveria ser 30/06/2021
Não sei mais a quem recorrer, me ajuda ai pô……….
Será que só acontece comigo? Não sou tão incompetente assim. Ou será que é proposital em virtude da pandemia????????????
Fico no aguardo de algum esclarecimento…….
nao consigo acessar para retirar carteira de pesca amador desembarcada acima de 60 anos.
como devo faser
ainda não obtive resposta sobre acesso para retirar carteira de pesca amadora desembarcada acima de 60 anos.
pode me informar os caminhos
ja paguei ,não consigo imprimir a carteirinha definitiva ,como faço
SOU TURISTA , NAO TENHO CPF, COMO POSSO EMITIR A MINHA CARTEIRA?